Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar por pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este prerrogativas momento utilizando características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica do comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta para que este texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança